4i.1Apresentação.

An爱游戏TCG彩票glo American Recehece OS Direitos Especiais，Status epossíveisvullnerabilidades dos povosindígenas。AlémdosDireitosHumanos desfrutados Por Todos OSIndivíduos，OS PovosIndígenasTambémdesfrutamasTireitosIndígenasColetivos，Demendioos Em Normas Internacionais，Princípiose Internacionais，em Muitos Casos，Tambémnagegislaçãonacional。

如indígenas somam cerca de 370 milhões em todo o mundo e compõem 5% da população mundial, mas代表15%的极端的pobres。它是indígenas possuírem，它是我们的四分之一，它是superfície，它保护了80%的生物多样性残留¹。Eles estão经常被边缘化vulneráveis。

Os网站estão, por vezes, localizados perto ou nas terras dos povos indígenas e impactam suas vidas, meios de subsistência, tradições e culture。O termo " grupos indígenas " é usado nesta seção para refer -se um subconjunto de um " povo "。nescasos，如relações com os grupos indígenas, que poderiam abranger comunidades de aldeias, seções de comunidades, uso de recursos coletivos tradicionais等，exigem atenção special pelas seguintes razões:

• PovosIndígenastectbem状态Jurídico特殊Internacionale E，EM Muitos Casos，Nacionalmente;
• O direito dos povos indígenas有意义的形式的参与者在decisões的亲属中与他们一起在陆地上生活;
• O patrimônio cultural único e rico de muitos povos indígenas, que é progido pelo direito international e, em muitos casos, legislação nacional e subnacional;
• 哦，我向你告别了传统的庄严，那是动物群，那是植物群，它是为你的生活而来的indígenas;
• 对法律的重新审查indígenas对国家的治理;
• 一个易受伤的人indígenas。

Instruments E Normas Internacionais

OS PovosIndígenasSãoProtegidosComoIndivíduosPelosDireitos Humanos Recehecidos Internacionale。Alémdisso，Os Internacionais de direito Brandos（Nãovinculativos）eSeveros rechecem OS Direitos Coletivos Dos PovosIndígenas，Cantuem oDireitoàAutodeterminação，Cultura，Religrião，NãoScontiminação，Propriedade E Meios deSubsistência，Bem Como O Direirto de Demonir EPerseguir SuasPróprias优先德Desenvolvimento。

我们的原则是proteção dos direitos indígenas são a Convenção 169 da Organização国际贸易(OIT)的肃清indígenas e部落e países独立(OIT C169)， que é juridicamente vinculante no . 23 países的批准，e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos indígenas(联合国土著人民权利宣言- UNDRIP)。Embora一权Não法律法规，嗯número新月países合并seus princípios国家管辖。

一个C169哒oit.e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos indígenas(联合国土著人民权利宣言- UNDRIP)将其定义为政府的责任，是对土著人民权利的保护者indígenas em suas jurisdições。我的名字是，我的名字是indígenas são protegidos pela legislação nacional。emalguns casos, esta legislação é赤字e não fornece proteção适当的para os povos indígenas，特别是没有背景的desenvolvimento de recursos ais。例如，às vezes, os povos indígenas não são envolvidos na tomada de decisões relacionadas ao desenvolvimento de recursos e suas teras e, e outros casos, certos grupos indígenas não são legalmente reconhecidos em seus países, mesmo quando são reconhecidos pelas Nações Unidas。

一个解决方案为governança的lacunas, reduzir riscos de project e/ou sites e proteger os territórios, meios de subsistência e culturas dos povos indígenas afetados por projectetos industriais, também foram desenvolvidos padrões internacionais de boas práticas respear os direitos indígenas, por instituições金融iras internacionais，Associações工业超越了全球商业的首创。A orientação A seguir é baseada ses padrões e boas práticas。

英美资源集团的社会方式Padrõ爱游戏TCG彩票es de Desempenho da Corporação Financeira International(国际金融公司- IFC)。O Padrão de Desempenho 7 é O padrão específico他们对我们的信仰是indígenas。Também são importantes o Padrão de Desempenho 1(尽职调查)e Padrão de Desempenho 8 (Patrimônio Cultural) (ver . cnSecao 4 h)。它的网址是instituições国际金融机构têm critérios e formulações它的网址是questões indígenas，它的网址是são destacadas, quando relevantes, nesta orientação。

国际矿业和金属委员会Mineração e Metais(国际矿业和金属委员会- ICMM)，一个英属美洲的委员会，该委员会是一个关于desenvolvimento的委员会sustentável在ICCM和该委员会之间进行妥协De爱游戏TCG彩票claração de Posição sobre Povos Indígenas (ver储备银行4 i.1)如orientações do Guia de Boas Práticas doICMM肃清Povos Indígenas e Mineração。所有的责任都在这里orientação所有的责任都在这里，因此我们必须在indústria的初始要求下，尽量减少影响和影响的可能性，并将其降低到最低程度indígenas。

同意，prévio e informado

背板de orientacao 7大国际金融公司(IFC explica, o Consentimento里弗,previo e informado(免费的,之前和知情同意- FPIC)) e simultaneamente嗯嗯resultado processo e, se baseia nos requisitos帕拉一个需要咨询e participacao informada(信息、咨询和参与- ICP) e,尽管阿兰disso,请求negociação de boa-fé entre a empresa e OS povos indígenas afetados。在negociação de boa-fé seja bem sucedido的过程中，结果为é um acordo com基地不合格的项目或该网站没有开发连续的证据formalização的tal acordo (ver .)Secao 4 i.2，tarefa 7）。o同意Livre，Prévioe informado（免费，事先和知情同意 - FPIC）NãoReqer Ustarariamente未解释E Pode SerAlcançadoMesmoQuandoIndivíduosou Grupos dentro da comunidade discordam spreaticame。

同意的过程中，prévio的信息请求为comunidades indígenas:

• Sejam Capazes de Tomarem Decishes Livrentee SemCoerção，IntimidaçãoouManipulação;
• Tenham的节奏足够使engajadas没有tomada的程序decisão的是decisões-chave sejam tomadas e os impactos ocorram;
• 我们的建议是，在我们的计划中，我们的重要性对我们的影响是不利的。

o Processo Mutuamente Aceito Conententimento Livre，PrévioEinformado entre O网站E作为ComunidadesIndígenasFeTadasevevasdeve Ser Documentado No Plano de Engajamento Da Comunidade（社区参与计划 - VerSecao 4 i.2，Tarefa 3），E Deve HaverEvidênciasde Um Acordo de Consentengeo Livre，PrévioEin Informado ONDE O OndeOédado（ver 4i.2 tarefa 6）。Processos E / Ou Acordos De Consententimeo Livre，PrévioEinformado distintos e / oudescontínuospodemserstaintáriosemrelaçãoa diverentes alividades ou acontecimentos do tome网站Ao longo daVidaútildo ativo（资产寿命 - loa）。

网站精确的流程(ou, em outas palavras, trabalhar para obter)的共识，prévio e informado com Os grupos indígenas afetados onde:

• 存在性影响副词(temporários ou permanentes)严肃的terra e recursos naturais sujeitos à固有的或习惯性的;
• É necessária a realocação de grupos indígenas de terras e recursos naturais sujeitos à appropriedade traditional ou uso习惯性;
• 存在对重大不利因素的影响patrimônio文化物质或物质的são本质上是指对文化方面的认同，cerimoniis或精神方面的认同indígenas;
• oPatrimônio文化Imaterial de GruposIndígenas，ComoConhecimentos EInovações，ÉASADOPara Fins Comerciais。

我们的共识过程，prévio e informado é definido pela afirmação de direitose佩拉gravidade dos impactos adversos (potenciais),或者seja, quanto但是坟墓os potenciais impactos adversos,怡e o留香但是processo de Consentimento里弗,previo e informado e星座deve ser o esforco对位buscar o Consentimento。

Os站点em operação devm trabalhar para alcançar Os objetivos deste capítulo。我的建议包括为evidências的书面同意的程序，prévio的信息para作为该网站的网址，或你的seguir的程序，或为preocupações的comunidado没有出现的补偿e/或remediar的影响的passado，或指示的兴趣，多为povos indígenas。Esse processo deve ser acordado pelos grupos indígenas afetados。我们对这些网站的意见一致，prévio其他信息可以建立新的网站，também onde são建议mudanças其他网站的网址operação新网站或maiores的影响和重要性的网址indígenas符合前面的列表。

这是一首非常动听的歌曲

AidentificaçãodegruposIndígenase engajamento devem，emalmmente，阁楼阁楼De Descoberta（Exploração）。A Coleta de Dados deReferênciasobre os povosindígenasdevegoodçardurantea descoberta e serrefinadaàmedidaque0网站AvançaTavésde fase de Estudo de projetos E EM UM最终EstágiodeOperação。Ongajamento Com GruposIndígenasEveveCevearnarnadescoberta e ContinuarAté0Pós-Fechamento。对实际情况的同意，prévio e e informado applied se em a Vida Útil do Ativo(资产生命- LoA)。

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¹Banco Muldial，PovosIndígenas.https://www.worldbank.org/en/topic/indigenouspeoples, 2019年。