o Direito Internacional Estabelece Que O Govero DoPaísdeAcolhimenoTem A Responsebilidade EObrigaçãoPrimáriaDeProtegerOS Direitos DoS PovosIndígioaseConsultá-los Antes DoInícioDasAtividades Em Suas Terras。
OS网站Devem,Com Apoio de Um EspecialistaJurídico,Analisar A EstruturaJurídicadoPaísdeachimentono que se refere aos direitosIndígenase ao重建o oo rechecimeo dopaísde acolhimeno e aonengajamento eConsugígenas。iSto包含:
- Verificar Se O Godgeo DoPaísdeacolhimenorecheceu oficialee apresençade gruposindígenasdentroou perto daáreadescomeênciado tomen;
- estabelecer Quais Conquistas Lideradas Pelo GroundoTêmocorrido Com Os PovosIndígenasemRelaçãoàsatividomess do网站E Seus Mopmentos Potenciais,E OS结果象是Endajamentos的借口。ISSO Cantui Requir Processo Que Possa Ter Sido Revizado Com O Objetivo de Obter o Comentimento Livre,Prévioe informado(免费,先前和知情同意 - FPIC)E作为evidênciasQuanto AObtenção做同意。
o Godgeo Do Acolhimento PodeNãoTerRealizado Nenhuma Atividade de Engajamento Com Os PovosIndígenasSobre是Atividades Do网站。o GodgeoTambémpode ter Aprovado Atividades Do Sites Em Terras DoS PovosIndígenasSem咨询e Engajamento da Comunidade,Ou SEM UM ProcessoQuestáriode Consentimento Livre,PrévioEinformado。nesses casos,o网站Deve Abordar Lacunas没有Processo RevizadoAtéo MomeNo e Consular OS Povos Indicegenas Antes de Iniciar Qualith Atividade Em Suas Terras,Semper QuePossívelEmColaboraçãoComAsagênciasdocogeopaísdeacolhimeno(verseção4i.2.,tarefa 3 e 6)。